MODELO DE CARTA DE ANUÊNCIA

 

 

Para ter acesso as linhas de crédito do plano-safra, são necessários alguns documentos referentes as propriedades, ao produtor rural e a atividade desenvolvida, essa documentação é utilizada para evitar fraldes e desvio de recursos subsidiados.

Nas operações de custeio por exemplo são necessárias as matrículas do imóvel, quando a propriedade é de posse do produtor que esta solicitando o recurso, caso a propriedade seja de outra pessoa (terceiros), é necessário um documento que comprove o relacionamento com o proprietário (arrendamento, comodato, anuência, usufruto,…), o qual autoriza o produtor a beneficiar aquela área.

  • 5 passos sobre crédito rural.

Um dos documentos mais utilizados pelos maiores fornecedores de crédito rural, é a carta de anuência. A carta de anuência, autoriza (anui) o produtor que arrenda a área de outro, a beneficiar aquela área e fornecer a sua produção em garantia ao financiador.

Para se preparar para solicitar crédito rural é bom sempre estar com a documentação em dia, por isso disponibilizamos dois modelos de carta de anuência mais usados pelos grandes bancos, para que você deixe toda sua documentação pronta para solicitar o crédito rural. Na maioria dos casos a carta de anuência com esse modelo substitui o contrato de arrendamento, sendo dispensável a apresentação do contrato de arrendamento e somente necessário apresentar a carta de anuência.

As informações solicitadas nesse modelo, são as mesmas de um contrato de arrendamento e comodato.

 

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Caso tenha alguma sobre o modelo ou a documentação necessária para solicitar crédito rural, ou precise de tirar dúvidas no processo, entre em contato pelas nossas redes sociais ou mande um e-mail para: contato@nagro.com.br.

 

13 comentários em “MODELO DE CARTA DE ANUÊNCIA

  1. Idemar Rossetto Responder

    Preciso fornecer uma carta de anuência para custeio ao arrendatário de minha área de terra. preciso saber se eu tenho compromisso com este financiamento caso ele atrase as prestações anuais, ou se apenas compromete a colheita pra pagar o financiamento de custeio.

    • nagro Autor do postResponder

      Bom dia Idelmar,

      A carta de anuência fornecida não o coloca como corresponsável no financiamento do arrendatário de suas áreas, ou seja, você não terá nenhum compromisso com este financiamento de custeio. Ao fornecer a carta de anuência você esta permitindo que o arrendatário possa beneficiar a área arrendada junto a um terceiro (financiador) dando em garantia a produção estabelecida naquela área ao credor do financiamento.

  2. Marcia Abdo Responder

    Sou proprietária de um imóvel rural que está arrendado para uma usina de cana. Após dois anos da assinatura do contrato, a empresa está pedido para eu assinar uma carta de anuência.
    Gostaria de saber:
    1. Isso é legal?
    2. Isso significa que se usarem a produção da área que arrendei para eles eu não receberei nada do que está estabelecido no nosso contrato?

    Obrigada

    • nagro Autor do postResponder

      Olá Márcia,

      1 – Sim é totalmente legal e usual que a peçam.
      2 – Não, ao fornecer a carta de anuência você esta permitindo que o arrendatário possa beneficiar a área arrendada junto a um terceiro (financiador) dando em garantia a produção estabelecida naquela área ao credor do financiamento,você continua com o direito à receber o que está acordado no contrato, a carta de anuência não anula ou cancela o seu contrato de arrendamento ao menos que tenha uma clausula com este fim.

    • nagro Autor do postResponder

      Ola Tiago, a finalidade dos dois documentos é a mesma, comprovar que há um vínculo entre o proprietário do imóvel e o arrendatário. Porém o contrato de arrendamento firma as condições como prazo, pagamento, entre outras clausulas, registrando o acordo entre as partes.
      Já a carta de anuência apesar de trazer estas informações, tem como objetivo comunicar a uma terceira parte sobre o acordado no contrato de arrendamento, autorizando esta terceira parte a beneficiar esta propriedade em nome do arrendatário.

  3. Andreia Responder

    Boa noite

    Preciso registrar uma carta de anuência rural? A propriedade onde arrendo fica em um município e o dono mora em outro município onde tambem tenho residência ? Registro se preciso for no cartório onde se localiza o imóvel ou onde moram as partes?

    • nagro Autor do postResponder

      Olá Andréia,

      Sim, a carta de anuência deve ser registrada, no cartório de títulos da cidade onde se localiza o imóvel.

  4. MAURICIO Responder

    Bom dia,

    Possui um fraçao de terra arrendada. Caso eu não possua contrato de arrendamento nem parceria assinado, a carta de anuencia para financiamento de safra serve como documento contratual visto que possui prazo (3 anos), garantias e porcentagem de pagamento?

    grato

    • nagro Autor do postResponder

      Olá Maurício,

      Sim, a carta de anuência é o único documento que é aceito pelo financiador, em caso de investimento em áreas de terceiros. Porém o contrato de arrendamento/parceria pode ser solicitado em alguns casos, para fins cadastrais, não substituindo a carta de anuência.

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