Patrick Leite

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mar 3, 2020


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Com taxas de juros menores e maior disponibilidade de recursos do Plano Safra, a expectativa para 2020 é que crédito não seja o problema. Mas e você, está por dentro de tudo?

Como funciona o crédito rural no Brasil?

Fonte: Negócios Softfocus.

O crédito rural, como é conhecido, nada mais é do que uma linha de financiamento financeiro exclusiva ao produtor agropecuário para custear seus gastos em infraestrutura, produção e comercialização. A grande vantagem da utilização do crédito rural está na possibilidade de ampliar a capacidade produtiva e competitividade utilizando capital de terceiros com custo e condições especiais, como:

1- Taxas de juros menores;

2- Prazo de pagamento maior;

3- Carência para começar a pagar.

Assim, podemos comparar o crédito rural com um bom adubo para a produção! 

E quais as linhas de crédito disponíveis?

Atualmente, são quatro as linhas de financiamento disponíveis para pessoa física, pessoa jurídica ou cooperativa:

Fonte: MAPA, 2020.

Crédito de custeio: Disponibilizado para a compra dos itens e serviços relacionados a produção. Ex.: Insumos, mão de obra e fertilizantes. Em 2019 foi responsável por R$ 97,8 bilhões, e a expectativa é que continue na dianteira em 2020;

Fonte: MAPA, 2020.

Crédito de investimento: Destinado a infraestrutura, podendo ser aplicado em bens e serviços duráveis que irão auxiliar na produção durantes muitos anos. Ex.: Maquinário e ferramentas. Em 2019 ficou com a segunda colocação, responsável por R$ 42,7 bilhões;

Fonte: MAPA, 2020.

Crédito de comercialização: Oferecido para o custeio das atividades relacionadas a comercialização do produto final. Ex.: Armazenamento e distribuição. Na terceira colocação, foi responsável em 2019 por R$ 25,7 bilhões;

Fonte: MAPA, 2020.

Crédito de industrialização: Ofertado para custear projetos industriais. Ex.: Implantação de plantas industriais. Na última posição, a industrialização, que requer um investimento maior, foi responsável por R$ 6,9 bilhões em 2019.

De acordo com os dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) apresentados, os recursos destinados ao crédito rural em 2019 para a finalidade de custeio somaram juntos o montante de R$ 173,1 bilhões. A expectativa para 2020 é de R$ 222,74 bilhões em financiamentos de crédito rural. O que implica em um aumento aproximado de 28,68% no montante disponível.

Qual a fonte dos recursos disponibilizados?

Os recursos do crédito rural são obtidos a partir de fontes públicas e privadas. Como fontes públicas, os principais são os Fundos Constitucionais por região:

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Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO): Para este fundo estão previstos R$ 7,1 bilhões. Sua comercialização é realizada via Banco do Brasil;

C:\Users\Patrick Leite\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.MSO\D0595995.tmp

Fundo Constitucional do Norte (FNO): Para o Norte, por sua vez, estão previstos R$ 9,9 bilhões. E a comercialização é realizada via Banco da Amazônia;

C:\Users\Patrick Leite\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.MSO\A2DF156B.tmp

Fundo Constitucional do Nordeste (FNE): Estão previstos 29,3 bilhões para o Nordeste e Norte de Minas. Este é disponibilizado via Banco do Nordeste.

C:\Users\Patrick Leite\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.MSO\FD78FDB1.tmp

Além desses, recursos ainda são disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Como fontes privadas, os recursos são disponibilizados também por meio de produtos financeiros, como:

Cédula do Produto Rural (CPR);

Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA).

Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA);

Duplicata Rural (DR);

Letra de Crédito do Agronegócio (LCA);

Nota Comercial do Agronegócio (NCA);

Nota Promissória Rural (NPR);

Fonte: MAPA, 2020.

Em 2019, o BNDES e os Fundos Constitucionais foram responsáveis conjuntamente por 19,1% do recurso utilizado, o que corresponde a R$ 33,1 bilhões. Em complemento a esses, estão os Recursos Obrigatórios (22,1%), a Poupança Rural (31,3%), a LCA (16,5%) e os Recursos Livres (7,4%).

O que o crédito rural proporciona?

Como sabemos, na economia tudo está interligado. Assim, o investimento realizado em um setor automaticamente impacta nos demais, via consumo e oferta, por exemplo. Portanto, o governo, ao inserir dinheiro no setor do agronegócio via crédito, tem por objetivo gerar emprego e renda que, por meio de um efeito multiplicador, irá elevar a quantidade de dinheiro girando na economia, provocando aumento do consumo ao mesmo tempo em que eleva a oferta de produtos no mercado, o que mantém a economia aquecida sem gerar inflação.

Em complemento, o crédito proporciona ainda o aumento da competitividade e capacidade produtiva nacional, o que favorece também as exportações e a balança comercial. Por isso, ele é um dos principais impulsionadores do nosso setor no Brasil.

O que muda no Plano Safra em 2020?

Fonte: MAPA, 2020.

Ao longo do ano de 2020, o Plano Safra contará com um montante de recursos de R$ 225,59 bilhões para agricultura e pecuária, sendo R$ 1 bilhão para o seguro rural, que serão divididos entre os pequenos, médios e grandes produtores. Uma das políticas anunciadas pelo governo para o ano de 2020 é o aumento do crédito rural para pequenos produtores e para a agricultura familiar.

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que atende produtores com faturamento anual de até R$ 360 mil, terá R$ 31,22 bilhões para financiar, com custo em torno de 3% ao ano, o que implica em um aumento de 21% em relação a 2019. Além disso, parte destes recursos (R$ 500 milhões) poderão ser utilizados para construção e reforma da casa própria, uma novidade para o programa.

Fonte: MAPA, 2020.

No ano de 2019, essa categoria de produtores foi responsável por apenas 13,3% do total de crédito concedido. Isso implica em desperdício de potencial, que ocorre porque a comprovação de renda e os custos do crédito ainda são proibitivos para essa categoria. 

Fonte: MAPA, 2020.

Já os médios produtores, abrangidos pelo Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (PRONAMP), que são os produtores com faturamento anual de até R$ 1,76 milhões, vão contar com um volume de R$ 26,49 bilhões, que representa um aumento do 32% em relação ao ano de 2019. As taxas de juros serão de 6% ao ano para custeio e de 7% ao ano para investimento.

Fonte: MAPA, 2020.

O restante dos recursos será destinado aos demais produtores que não se encaixam em nenhuma das duas categorias anteriores, que são denominados de grandes produtores. A tendência é que esses, dada a sua maior capacidade de financiamento, passem a utilizar o crédito rural com taxas de juros do praticadas no mercado privado.

Fintechs, CPR e Barter, o que são e o que fazem?

Com a evolução do mercado financeiro e das inovações tecnológicas, ao tempo em que a taxa de juros básica da economia SELIC atinge o seu menor patamar da história, o crédito agrícola passou a ser ofertado também em novos formatos, que tem como objetivo serem mais eficientes ao produtor. Esses produtos são facilitados por empresas Fintechs, que por meio da tecnologia possibilitam a oferta de forma personalizada e simples.

Fonte: Datacenter Dynamics.

Em 2020, a expectativa é que aumente a utilização de produtos financeiros, que conseguem ofertar crédito a um custo menor. Um bom exemplo são as LCAs e os CRAs. Esses são produtos criados pelo mercado financeiro que funcionam como fundos de investimentos aplicados no agronegócio. Nesse ano, o governo ampliou para R$ 55 bilhões os recursos da LCA. Além desses, tem-se chamado a atenção a CPR. Essa é um título lastreado na entrega futura de algum produto agrícola ou pecuário que permite ao produtor antecipar o crédito rural.

A partir de 2020, ela poderá ser emitida com correção pela variação cambial, o que facilitará o financiamento por fontes externas.Essa mudança da CPR irá favorecer outro tipo de operação que vem crescendo no Brasil: O Barter. No contexto do agronegócio, essa operação consiste em uma relação comercial de troca direta entre o produtor e o fornecedor de insumos ou máquinas. Ele funciona da seguinte forma: O produtor realiza uma negociação com o fornecedor para a compra de insumos, por exemplo, porém, o pagamento fechado pode ser em formato de grãos, os quais o produtor já tem ou irá colher a partir do plantio. O comerciante vende, em seguida, esses grãos no mercado, via tradings ou indústria, sem o objetivo de lucro.

As principais vantagens desse tipo de operação estão nos juros reduzidos, na segurança (O produtor é protegido ao ter o preço travado, enquanto o fornecedor é protegido pela garantia da CPR) e na liquidez (O capital de giro para refinanciamento é substituído pelo grão). No Brasil, algumas empresas consagradas já praticam o Barter, como: Bayer; Cargill; Monsanto; e Syngenta.

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