Douglas Braz

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mar 3, 2020


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Não é novidade para ninguém, dentro ou fora do Brasil, que o nosso setor agropecuário historicamente alavanca a economia, tanto por levar comida à mesa dos mais de 200 milhões de brasileiros, mas também pelo papel que desempenha no comércio exterior, representando importante fonte de divisas estrangeiras ao país. Da cana-de-açúcar e do café, que constituíram dois importantes ciclos prósperos do desenvolvimento brasileiro, aos dias de hoje, no século XXI, os produtos agropecuários continuam cumprindo um papel essencial para a dinâmica econômica de nosso país, destacando-se agora o maior processamento e, portanto, maior valor agregado desses bens no seio do denominado agronegócio.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) previu, em sua última carta de conjuntura da economia agrícola, um aumento na sua projeção anterior com relação ao crescimento esperado para o Produto Interno Bruto (PIB) gerado pelo setor agropecuário para os anos 2019 e 2020. Em ambos os casos, a taxa de crescimento do PIB agropecuário supera a taxa de crescimento prevista para a economia como um todo, mesmo na projeção mais baixa do nosso setor (3,2%, sendo a mais alta 3,7%).

       Fonte: IPEA

Diante de uma economia ainda em recuperação e frente aos desafios característicos de quem atua no Agro (muitos dos quais não conseguimos controlar ou prever, como fatores climáticos, por exemplo), muitos podem se perguntar como a produção rural pode conseguir confirmar essas expectativas! Mas, você, nosso caro produtor, sabe muito bem a resposta: com a ajuda do crédito rural, claro!

Desmistificando o crédito rural no Brasil

O crédito rural constitui uma importante alavanca ao desenvolvimento do nosso setor agropecuário, contando com verbas para custeio da safra, investimento nas propriedades, comercialização e até mesmo industrialização dos produtos. Pra se ter uma noção do reconhecimento da importância estratégia do nosso setor, o governo federal elabora, todos os anos, um dos maiores planos econômicos de estímulo a uma atividade econômica, o chamado: Plano Safra (já já vamos falar um pouquinho sobre ele!)

Pode ser que você, produtor rural, ainda nem saiba, mas existem fontes de recurso específicas e definidas em lei para financiamento do setor agropecuário, como estas daqui:

Segundo o IPEA (em sua carta de conjuntura nº 43 do segundo trimestre de 2019), há uma tendência de crescimento da participação de recursos não controlados pelo governo, sobretudo das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e dos recursos de cooperativas. De um modo geral, o cenário de ajustes fiscais do governo federal, com a implementação de reformas importantes para redução do gasto público, e a nova dinâmica de queda da taxa Selic (aquela que baliza todas as demais taxas de juros da economia, lembra?), promovem um quadro mais favorável ao financiamento do Agro.

Neste contexto, o Plano Safra constitui a base fundamental do crédito rural. Portanto, a pergunta que não quer calar é: como ele funciona? Na verdade, esse plano não somente prevê ações para o crédito rural, mas também apoia a comercialização e a gestão de risco do produtor. Mas, vamos nos centrar no primeiro aspecto, apesar da importância desses dois últimos.

O Plano Safra é geralmente anunciado entre maio e junho de um determinado ano e é válido de junho deste ano a junho do seguinte. Antes, o pequeno produtor encontrava-se separado dos demais. Agora, o governo reunificou dois ministérios, fazendo com que pequenos, médios e grandes produtores estejam sob um mesmo teto. Com isso, o crédito do Plano Safra 2019-2020, que havia sido de aproximadamente R$ 194 bilhões no Plano de 2018-2019, saltou para cerca de R$ 222 bilhões (já que se somam os recursos do Programa Nacional de Agricultura Familiar).

Fonte: MAPA (Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento)

Dos R$ 222 bilhões, R$ 169 bilhões são para custeio, comercialização e industrialização, e R$ 53 bilhões para investimento, em ambos os casos, distribuídos em distintos programas ou modalidades.

Fonte: MAPA (Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento)

Mas não foi somente a inclusão do Pronaf no Plano Safra que representou novidade! Desta vez, foram liberados mais recursos para subvenção do crédito ao pequeno produtor e houve também a liberação de recursos para construção ou reforma de suas casas. Um outro aspecto importante no novo plano, embora não necessariamente ligado ao crédito rural, foi o aumento considerável do seguro rural que alcançou a inédita cifra de R$ 1 bilhão (só quem já sofreu uma perda na lavoura proveniente dos fatores imprevisíveis que comentamos, sabe a importância desse recurso!). Por fim, uma outra novidade diz respeito ao maior número de opções de financiamentos nos bancos. 

Ok, são muitas novidades! Mas e as taxas de juros? Nos casos de custeio, comercialização e industrialização, os juros variam de 3% a 4,6% a.a, para o pequeno produtor que se enquadra no Pronaf; 6% a.a para o médio e 8% a.a para os demais produtores. Já no caso dos programas de investimento, elas vão de 3% a 10,5% ao ano.

O aumento nos recursos para os pequenos e médios produtores também chamou a atenção de muita gente! O novo plano prevê a liberação de aproximadamente R$ 31 bilhões para o Pronaf e R$ 26 bilhões para o Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor).

Como se toma o crédito rural, tradicionalmente, no Brasil?

Bem, até aqui já deu pra gente ter uma noção legal da importância do crédito rural para o desenvolvimento da agropecuária no país, e como o Plano Safra representa a base, com diretrizes bem definidas para o financiamento da produção. Mas, você sabe como tradicionalmente esse crédito é ofertado no Brasil?

Os recursos previstos para financiamento do nosso setor são ofertados por entidades públicas e estabelecimentos de crédito particulares ligadas ao Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) e destinam-se tanto a produtores rurais, quanto às suas cooperativas. Nesse Sistema há os órgãos básicos, como o Banco do Brasil, e os vinculados, como a Caixa Econômica Federal, o BNDES, bancos estaduais, agências de fomento, bancos privados, cooperativas autorizadas e sociedades de crédito.

Porém, o Banco do Brasil é que responde pela maior volume de recursos, tendo representado 58% do crédito agrícola em 2018. O governo federal, no entanto, já anunciou sua intenção de reduzir a participação do BB, abrindo espaço aos demais concorrentes. Nesta direção, o secretário de política agrícola do ministério da agricultura, Eduardo Sampaio, afirmou recentemente em entrevista ao “Valor Econômico” que o governo tem estudado formas de atrair “fintechs” para o financiamento agrícola. “Fin…” o que? Calma, daqui a pouco vamos falar sobre elas!

Voltando ao BB, atualmente ele oferta as seguintes linhas de crédito ao produtor rural:

Apresentadas essas linhas de crédito, que vão bem ao encontro das linhas de financiamento definidas no Plano Safra, resta saber se conhecemos os requisitos para se conseguir o crédito rural no Brasil. Você sabe quais são? Pois bem, abaixo nós listamos alguns dos mais importantes:

1- Apresentação de plano simplificado, orçamento ou projeto técnico

2- Definição de cronograma de uso e reembolso do valor

3- Seguir as restrições e recomendações do Zoneamento Agroecológico e Ecológico-Econômico

4- Constar no projeto técnico, orçamento ou plano simplificado os motivos de realização do financiamento, localização da área, capacidade de pagamento e fluxo de reembolso.

Dito isto, resta o “cara-a-cara” com o gerente do banco, o qual nem sempre, aliás, geralmente, não entende tão bem do agronegócio! A realidade é que, na maior parte dos casos, os gerentes de bancos estão um pouco alheios das reais necessidades do produtor rural, sendo operações naturalmente distantes a ele o cultivo e a colheita, por exemplo.

Por essa razão tem sido cada vez mais recorrente o acesso ao crédito por meio de startups com especialidade no ramo agrícola, ao invés da procura direta pelos bancos tradicionais. Nesta perspectiva, vamos voltar ao tema das Fintechs?

Já ouviu falar das Fintechs?

Todo mundo sabe que, historicamente, os bancos mantiveram uma relação bastante burocrática com seus clientes, o que dificultou a vida de muita gente na hora, por exemplo, de tomar um empréstimo. Em meio às diversas transformações da chamada “4ª Revolução Industrial” que estamos vivendo, as instituições financeiras e o seu modo de funcionamento estão sofrendo uma verdadeira repaginada (que para nós, clientes, tem sido providencial!). É aí que entram as denominadas “Fintechs” (referindo-se a Financial e Technology).

Essas empresas (também chamadas comumente de “startups”) estão revolucionando o mercado financeiro ao disponibilizar seus serviços de forma inteiramente digital, muitas vezes gratuita (isto mesmo! Sem o custo de tarifas ou anuidades!) e de modo bem menos burocrático! Se você ainda não faz uso do serviço de alguma delas, certamente já ouviu falar ou viu alguma propaganda! Um bom exemplo é o Nubank, uma gigante neste ramo, que surgiu como empresa de cartão de crédito sem anuidade e cobrando juros rotativos mais baixos que os encontrados nas outras instituições financeiras do mercado.

Abrir uma conta nas Fintechs pode levar apenas alguns minutos (tudo feito de forma digital, sem sair de onde quer que você estiver) e a aprovação apenas algumas horas, via e-mail ou mensagem no seu celular. Imaginaríamos, ainda no início deste milênio, que teríamos algo desse tipo? Certamente não!

As Fintechs podem facilitar enormemente processos de pagamento, a exemplo da isenção de taxas de transferência para outros bancos; garantir de modo muito mais simples e rápido a aquisição de algum empréstimos; disponibilizar inúmeros ativos financeiros para investimento a um custo muito mais barato e remunerações muito melhores que dos bancos físicos (muitas vezes, sem qualquer custo de intermediação), só para citar alguns benefícios!

Neste cenário, a Giro.Tech tem facilitado a vida de muita gente ao atuar na negociação do recebimento antecipado para fornecedores, a qualquer tempo. Fazendo uso do chamado “Desconto Dinâmico Digital”, esta fintech ajuda pequenos e médios produtores a terem capital de giro por meio da antecipação de recebíveis.

A Geru também é outra fintech que avançou com tudo no mercado financeiro desde que foi ao ar (em 2015!)! Essa é a primeira plataforma de empréstimos online no Brasil. Acredite, por meio dela você pode solicitar um empréstimo sem sair de casa, de forma segura e com taxas de juro justas e adequadas ao seu rendimento. São diversos perfis de empréstimos atendidos e o cliente pode fazer a simulação online descobrindo exatamente quanto vai pagar de juros (sem letrinhas minúsculas em notas de rodapé em um imenso contrato, como historicamente fizeram os bancos!).

No quesito investimento, o Inter inovou recentemente ao oferecer pagamento de cashback aos seus investidores em diversos fundos de investimentos! Voltando às soluções de pagamento descomplicado, conforme citamos o Nubank, também devemos lembrar do Picpay, que já vem sendo adotado por diversas pessoas físicas e jurídicas. Aliás, até mesmo a Apple e a Google têm seus meios de pagamento próprios (Apple Pay e Google Pay)!

Resumo da ópera, meu amigo, tudo caminha no sentido de descomplicar a vida de quem recorre ao setor financeiro e de nos retirar da submissão irrestrita aos bancos físicos!

Crédito rural, Plano Safra, Banco do Brasil, Fintechs… E agora José?

Já deu pra gente entender como funciona o crédito rural no Brasil, os números do Plano Safra 2019-2020 e as modalidades de financiamento. Também vimos que o maior volume desses recursos se concentram no Banco do Brasil, mas que já há uma intenção do próprio governo de desconcentrar o crédito agrícola, abrindo maior espaço às instituições privadas, inclusive envolvendo as fintechs.

Devemos também assinalar que os recursos ofertados oficialmente no crédito rural são insuficientes para atender todo o setor, que tem crescido consideravelmente. Neste sentido, outras alternativas de crédito se fazem necessárias. Para além disso, cabe considerar que a oferta de crédito por bancos físicos geralmente segue o tradicional trâmite burocrático, e nem sempre leva em conta as reais necessidades dos tomadores, muito menos sua condição econômica.

Por tudo isso é que as fintechs têm se destacado tanto na remodelação do sistema financeiro, trazendo inovações tanto no que diz respeito a simplificação e redução de custos de pagamento, concessão de empréstimos de forma descomplicada e rápida, abertura de contas em questão de minutos, opções de investimento mais rentáveis e, por vezes, livres de taxas de intermediação, etc.  Na era digital, onde a evoluir representa a chance de sobrevivência, as fintechs inovam constantemente, de forma que surgem sempre novas possibilidades de oferta de crédito, como é o caso das antecipações de recebíveis que citamos ao longo dessa matéria.

A modernização do setor financeiro também tem se mostrado evidente nos diversos instrumentos que têm surgido, provendo maior dinâmica ao financiamento do setor rural. Dentre eles, um mecanismo que existe desde os anos 1990, mas que tem sido significativamente aprimorado e empregado, é a operação barter (realização de uma negociação antes da colheita para emprego dos insumos necessários, de modo que o pagamento efetivo se dá pós-colheita, ou seja, a partir dos recursos obtidos na lavoura que esses mesmos insumos ajudaram a produzir). Outro exemplo é o CPR (Cédula de Produto Rural) que representa um título de entrega futura de um produto agropecuário. As instituições financeiras adquirem o CPR e adianta recursos ao produtor em troca.

A nova onda tecnológica veio com tudo e pode permitir que você surfe num mar bem mais aprazível de crédito! Vai ficar de fora dessa?

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Mas afinal, o que é a taxa Selic e o que ela tem a ver com você, produtor rural? Pois bem, antes de respondermos à primeira pergunta, já devemos adiantar que a resposta para a segunda é: TUDO!